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Lei Municipal n° 2112
Número: 2112
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a custear despesas com a manutenção de redes de abastecimento de água e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2111
Número: 2111
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 160.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2110
Número: 2110
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.191,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Instalações, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2109
Número: 2109
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2108
Número: 2108
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede a revisão geral anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas, conforme Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Lei Municipal n° 2107
Número: 2107
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede a revisão geral anual dos subsídios aos vereadores e do Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Poço das Antas, conforme estabelece o Art. 37, inciso X da Constituição Federal.
Lei Municipal n° 2106
Número: 2106
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede a revisão geral anual dos subsídios ao Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2105
Número: 2105
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Cria cargo de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Lei Municipal n° 2104
Número: 2104
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal n° 2102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal n° 2101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.000,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.200,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a elaboração de projeto para reforma de parte do Antigo Hospital, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2098
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2097
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.007,75, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a construção de guarda corpo de ponte, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2096
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2095
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2020.
Lei Municipal n° 2094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a contratação de Nutricionista via Consórcio Público de Saúde, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
