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Lei Municipal n° 2072
Número: 2072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para instalação da Brigada Militar.
Lei Municipal n° 2071
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Altera a redação da alínea “b” e acrescenta alínea “e” no inc. I, do art. 4º da Lei nº 1.948/2017, que estabelece normas e valores para a realização de serviços à particulares com equipamentos rodoviários.
Lei Municipal n° 2070
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2069
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza custear despesas com a programação do evento de escolha da Rainha e Princesas do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2068
Número: 2068
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2067
Número: 2067
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2066
Número: 2066
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2065
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de terceiros pessoa jurídica através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.760,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2063
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.713,73 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2062
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza custear despesas com a realização de um concurso fotográfico e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2060
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo único no art. 13 da Lei nº 1.752/2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha.
Lei Municipal n° 2059
Número: 2059
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Poço das Antas, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento.
Lei Municipal n° 2058
Número: 2058
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Institui o Prêmio pela Contribuição ao Desenvolvimento Poçoantense, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2057
Número: 2057
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Premiações através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2056
Número: 2056
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2055
Número: 2055
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.263,95 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2054
Número: 2054
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2053
Número: 2053
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 123.600,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
