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Lei Municipal 2132
Número: 2132
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a concessão de uso de um veículo adaptado como ambulância ao Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia e dá outras providências.
Lei Municipal 2131
Número: 2131
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 37.075,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2130
Número: 2130
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 167.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2129
Número: 2129
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2020
Autoriza a concessão de uso de salas à profissionais credenciados na área da saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal 2128
Número: 2128
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte, em função dos efeitos da Pandemia na cadeia de produção no Rio Grande do Sul, no tocante às Licenças de Operação emitidas pelo ente municipal.
Lei Municipal 2127
Número: 2127
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de maio de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 54.807,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2126
Número: 2126
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2020
Altera o art. 3º da Lei nº 1.044/2005, que institui Sistema de Sobreaviso no serviço público municipal.
Lei Municipal 2125
Número: 2125
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2020
Autoriza firmar Termo de cooperação para adesão ao “Programa Troca-Troca” de sementes e dá outras providências.
Lei Municipal 2124
Número: 2124
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2123
Número: 2123
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal 2122
Número: 2122
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 472.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para construção de ciclovia/passeio público, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2121
Número: 2121
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 24.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com encargos da dívida contratada, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2120
Número: 2120
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Inclui o § 3º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município
Lei Municipal 2119
Número: 2119
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Regulamenta a forma de concessão de férias no período de calamidade pública em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Lei Municipal 2118
Número: 2118
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.769,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2117
Número: 2117
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2020.
Lei Municipal n° 2116
Número: 2116
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 32º Aniversário do Município.
Lei Municipal n° 2115
Número: 2115
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Vicente Knob e Roberto Herbert, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2114
Número: 2114
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza a firmar Termo entre a Mitra da Diocese de Montenegro e o Município de Poço das Antas, visando a permissão de uso de área de terras.
Lei Municipal n° 2113
Número: 2113
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de março de 2020
Autoriza o Poder Executivo a firmar contrato com entidade privada para realização de CREMAÇÃO DE CADÁVERES e dá outras providências.
