*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal n° 2092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Altera redação do art. 2º da Lei nº 990/2004, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas a integrantes de Conselhos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Inclui inc. IV no art. 4º da Lei nº 2.078/2019, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.
Lei Municipal n° 2090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.900,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Alberto Krindges e Inácio Knob, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2088
Número: 2088
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Rua Edmundo Ludwig, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2087
Número: 2087
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, na Estrada Geral nas localidades do Gaelzenberg e Fritzenberg, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2086
Número: 2086
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2085
Número: 2085
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei nº 1.907/2016, que institui o Código de Obras do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2084
Número: 2084
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos, a regularização fundiária sustentável e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2083
Número: 2083
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Encontro Municipal dos Idosos e Natal da Família e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2082
Número: 2082
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Guilherme Alfredo Anschau, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2081
Número: 2081
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2080
Número: 2080
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Altera a redação do art. 17 da Lei nº 2.022/2018, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar.
Lei Municipal n° 2079
Número: 2079
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Institui o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2078
Número: 2078
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.
Lei Municipal n° 2077
Número: 2077
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2076
Número: 2076
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de setembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 180.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Construção de Rede de Comunicação Multimídia através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2075
Número: 2075
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.200.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de ruas, através de recursos provenientes de operação de crédito.
Lei Municipal n° 2074
Número: 2074
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de setembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, prestar garantias e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2073
Número: 2073
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com instalações através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
