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Lei Municipal n° 2052
Número: 2052
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.500,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com projeto de pavimentação na Zona Rural através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2051
Número: 2051
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, da Rua Hédio Lourenço Dilli, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2050
Número: 2050
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2049
Número: 2049
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 50.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de exercícios anteriores, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2048
Número: 2048
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de maio de 2019
Autoriza a firmar Convênio entre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Poço das Antas, visando agilizar demandas do Município e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2047
Número: 2047
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Metalúrgica Metalbovi EIRELI e dá outras providências
Lei Municipal n° 2046
Número: 2046
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal n° 2045
Número: 2045
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de abril de 2019
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2019.
Lei Municipal n° 2044
Número: 2044
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Institui a Comissão de Farmácia e Terapêutica - CFT, do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2043
Número: 2043
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 201.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal n° 2042
Número: 2042
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, cargo de Psicólogo, do Quadro de Cargos de Provimento Efetivo da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992.
Lei Municipal n° 2041
Número: 2041
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2019
Altera a redação do § 2º do art. 10 da Lei nº 1.687, que institui o Código Tributário Municipal.
Lei Municipal nº 2040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2039
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e à Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2038
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2037
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Educação Infantil custeadas com recursos do Salário Educação, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2036
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.113,47, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Secretaria da Saúde custeadas com recursos de Outras Receitas Municipais em Saúde, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2035
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de aquisição de material de distribuição na Secretaria da Saúde, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2034
Número: 2034
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.069,43 com recursos de auxílios e convênios e recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2033
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
