Maicon Luis Stuermer

Projeto de Decreto Legislativo 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Revoga os Decretos Legislativos nº 57 e 60 e flexibiliza regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Resolução 001/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.

Projeto de Lei 004/2022 - Iniciativa Poder Legislativo

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.