*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal 2152
Número: 2152
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli, e dá outras providências.
Lei Municipal 2151
Número: 2151
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 411.200,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2150
Número: 2150
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2149
Número: 2149
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 90.100,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com instalação de academia de ginástica ao ar livre, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2148
Número: 2148
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza transferência financeira, por meio de auxílio para despesas de capital, à Associação Lajeadense de Segurança Pública - ALSEPRO, visando colaborar na conclusão das obras do Centro de Monitoramento Regional, a ser operado pela Brigada Militar e dá outras providências.
Lei Municipal 2147
Número: 2147
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.049,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio para despesas de capital, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2146
Número: 2146
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de agosto de 2020
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Lei Municipal 2145
Número: 2145
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 85.000,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal 2144
Número: 2144
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 28.541,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2143
Número: 2143
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 2020
Altera a redação do art. 1º da Lei n° 2.136/2020, que dispõe sobre doação de uma área de terras para uso de via pública, a Rua Pedro Osvaldo Mueller.
Lei Municipal 2142
Número: 2142
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 72.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2141
Número: 2141
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 739,55, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação e da anulação de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2140
Número: 2140
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de julho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 30.386,44, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2139
Número: 2139
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Institui o Código Sanitário do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal 2138
Número: 2138
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Dispõe sobre a criação do Serviço Municipal de Vigilância Sanitária.
Lei Municipal 2137
Número: 2137
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2020
Autoriza a concessão de incentivo à empresa Transportes Barão LTDA e dá outras providências.
Lei Municipal 2136
Número: 2136
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública, a Rua Pedro Osvaldo Mueller, e dá outras providências.
Lei Municipal 2135
Número: 2135
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza a aquisição de imóvel com a finalidade de construção de infraestrutura educacional, mediante desapropriação amigável e dá outras providências.
Lei Municipal 2134
Número: 2134
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 49.500,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2133
Número: 2133
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2020
Autoriza Crédito Adicional Extraordinário no valor de R$ 5.000,00 com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com enfrentamento do Coronavírus (Covid-19), com recursos do excesso de arrecadação.
