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Lei Municipal n° 2.172
Número: 2.172
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2021
Altera a redação do art. 7º da Lei n° 40/1989, que dispõe normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel - TAXI.
Lei Municipal n° 2.171
Número: 2.171
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2.170
Número: 2.170
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2.169
Número: 2.169
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.600,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2.168
Número: 2.168
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2.167
Número: 2.167
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Institui o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM – ETAPA II” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal 2166
Número: 2166
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.594,48 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal 2165
Número: 2165
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2020
Altera os arts. 12-B, 22 e 24 da Lei nº 1.687/2013, que consolida a Legislação Tributária Municipal.
Lei Municipal 2164
Número: 2164
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 125.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2163
Número: 2163
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza a adoção de medidas excepcionais no âmbito dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar, tendo em vista o estado de calamidade pública decorrente do coronavírus, no âmbito do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal 2162
Número: 2162
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 522.856,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal 2161
Número: 2161
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2021.
Lei Municipal 2160
Número: 2160
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Fixa os subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas para o período de 2021 a 2024.
Lei Municipal 2159
Número: 2159
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de novembro de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli, etapa II, e dá outras providências.
Lei Municipal 2158
Número: 2158
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Autoriza a abertura de crédito adicional especial para atendimento à Lei Federal nº 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural, e dá outras providências.
Lei Municipal 2157
Número: 2157
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.285,77, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de custeio, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal 2156
Número: 2156
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de setembro de 2020
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas para o mandato de 2021 a 2024 e dá outras providências.
Lei Municipal 2155
Número: 2155
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.030,00, com inclusão de metas no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de custeio, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal 2154
Número: 2154
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Autoriza ampliar os gastos com o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal 2153
Número: 2153
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de setembro de 2020
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ e de passeio público com acessibilidade, nas Ruas Edmundo Diel, José Flach II e Guilherme Aloísio Knob, e dá outras providências.
