*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 2.235
Número: 2.235
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 34º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 2.234
Número: 2.234
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Av. São Pedro – etapa II, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.233
Número: 2.233
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Estrada Geral Santa Inês – etapa II e III, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.232
Número: 2.232
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.231
Número: 2.231
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.230
Número: 2.230
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.229
Número: 2.229
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.228
Número: 2.228
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Altera a redação das alíneas “a” e “b” do inc. I, do art. 7º da Lei n° 1.329/2009, que dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
Lei Municipal nº 2.227
Número: 2.227
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 2.226
Número: 2.226
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Lei Municipal nº 2.225
Número: 2.225
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Cria cargo de provimento efetivo e altera a redação do art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 2.224
Número: 2.224
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de janeiro de 2022
Cria cargos de professor e altera a redação do art. 30, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração.
Edital de Convocação
Número: 001/2022
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 04 de janeiro de 2022
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 19:30 (dezenove horas e trinta minutos) do dia 05 de janeiro do corrente exercício.
Portaria nº 001/2022
Número: 001/2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 03 de janeiro de 2022
Convoca a servidora Gisela Dörr Bayer, que está em período de gozo regular de férias para sessão extraordinária da câmara municipal de vereadores de poço das antas, no dia 05 de janeiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.223
Número: 2.223
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Paulo Luis Schrammel”, rua pública sem denominação situada no loteamento Schrammel.
Lei Municipal nº 2.222
Número: 2.222
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “José Müller”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal nº 2.221
Número: 2.221
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Denomina rua “Arno Krindges”, rua pública sem denominação situada perpendicularmente à RS 419.
Lei Municipal 2.220
Número: 2.220
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de dezembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 11.218,54, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesa com restituição de transferências recebidas da União, com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Portaria nº 051/2021
Número: 051/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Concede o gozo regular de 20 (vinte) dias de férias à servidora FERNANDA LAÍSA HERBERT, a partir do dia 10 de janeiro de 2022 até o dia 29 de janeiro de 2022.
Portaria nº 050/2021
Número: 050/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 23 de dezembro de 2021
Concede o gozo regular de 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 03 de janeiro de 2022 até o dia 01 de fevereiro de 2022.
