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Lei Municipal nº 2.251
Número: 2.251
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 291.250,00, com recursos do superávit financeiro.
Edital de Convocação
Número: 003/2022
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 19 de abril de 2022
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 18h30min (dezoito horas e trinta minutos) do dia 02 de maio do corrente exercício, a fim de apreciar e votar Decreto Legislativo que visa julgar as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas no exercício de 2018, Ricardo Luiz Flach (Prefeito) e Laércio Pedro Klein (Vice-Prefeito), na forma do Art. 206 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Resolução 001/2022
Número: 002/2022
Categoria: Resolução
Publicado em: 19 de abril de 2022
Fixa o horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.250
Número: 2.250
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 325.386,70, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com reforma de ginásio municipal de esportes, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.249
Número: 2.249
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com Programa Farmácia Cuidar Mais, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.248
Número: 2.248
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.060,58, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de medicamentos para distribuição, com recursos do excesso de arrecadação e do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.247
Número: 2.247
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante a utilização da Plataforma Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.246
Número: 2.246
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Inclui o § 4º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 2.245
Número: 2.245
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 920.000,00, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.244
Número: 2.244
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 815.306,02, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com execução de pavimentações, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.243
Número: 2.243
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 165.000,00, com inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de poço artesiano, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.242
Número: 2.242
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de abril de 2022
Altera a redação do caput dos arts. 5º e 6º e o § 4º do art. 7º da Lei n° 2.193/2021, que institui o Programa Municipal de Microcrédito.
Edital de Convocação
Número: 002/2022
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 24 de março de 2022
CONVOCA os vereadores para Sessão Extraordinária, que será realizada, às 19h do dia 28 de março do corrente exercício.
Lei Orgânica do Município de Poço das Antas
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 11 de março de 2022
Lei Orgânica do Município de Poço das Antas (Versão Compilada)
Lei Municipal nº 2.241
Número: 2.241
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com elaboração de projetos para pavimentação, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.240
Número: 2.240
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 43.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com construção de escada em concreto armado, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.239
Número: 2.239
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com aquisição de material químico via consórcio público, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.238
Número: 2.238
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Altera a redação da alínea “k”, do inc. II, do art. 42º da Lei n° 2.084/2019, que disciplina o parcelamento do solo para fins urbanos e a regularização fundiária sustentável.
Lei Municipal nº 2.237
Número: 2.237
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza o repasse de recursos financeiros à entidade, sem fins lucrativos, “Associação Abrigo Comarca de Teutônia” e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.236
Número: 2.236
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2022
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 26.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com subvenção social a entidade de assistência social, com recursos do superávit financeiro.
