*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 2.219
Número: 2.219
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de dezembro de 2021
Autoriza o recebimento de bem imóvel pelo Município, a título de doação.
Lei Municipal nº 2.218
Número: 2.218
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2021
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.217
Número: 2.217
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de novembro de 2021
Fixa prazo para construção do passeio público em vias pavimentadas e autoriza conceder auxílio financeiro pela sua execução, e dá outras providências.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 016/2021
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 23 de novembro de 2021
Altera a redação do Art. 83, inciso III e do Art. 84, inciso III na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2.216
Número: 2.216
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 105.150,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços em saúde, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.215
Número: 2.215
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 58.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de toldos e aquisição de veículo, com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.214
Número: 2.214
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 614.000,00, com recursos do excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.213
Número: 2.213
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2021
Autoriza a receber em forma de doação, sistema de monitoramento, e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.212
Número: 2.212
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2021
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de enfermeira, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.211
Número: 2.211
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 811.200,00, com recursos do superávit financeiro, excesso de arrecadação e da redução parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.210
Número: 2.210
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de pavimentação de rua, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2.209
Número: 2.209
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Av. São Pedro – etapa I, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.208
Número: 2.208
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de setembro de 2021
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, em trecho da Estrada Geral Santa Inês – etapa I, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.207
Número: 2.207
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Institui o SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR no município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.206
Número: 2.206
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com à Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES.
LEI Municipal nº 2.205
Número: 2.205
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Assistente Social, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.204
Número: 2.204
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com contratação por tempo determinado e serviços de pessoa jurídica, com recursos da redução de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2.203
Número: 2.203
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
Lei Municipal nº 2.202
Número: 2.202
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de agosto de 2021
Autoriza o recebimento de imóvel em, dação em pagamento de dívidas não tributárias, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2.201
Número: 2.201
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da redução de rubrica orçamentária.
