*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Portaria 048/2021
Número: 048/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 02 de abril de 2021
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 06 de abril de 2021 até o dia 15 de abril de 2021.
Lei Municipal nº 2.181
Número: 2.181
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza a aquisição de vacinas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19.
Lei Municipal n° 2.180
Número: 2.180
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2.179
Número: 2.179
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 78.100,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de com aquisição de equipamentos e material permanente.
Lei Municipal nº 2.178
Número: 2.178
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Autoriza a proceder à concessão de uso de imóvel a Konffini Moveis Ltda. e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2.177
Número: 2.177
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2.176
Número: 2.176
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2021
Normatiza a execução de serviços públicos de limpeza de terrenos baldios, atribui penalidades ao infrator e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2.175
Número: 2.175
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2021
Autoriza o Município a firmar Convênio para repasse de auxílio financeiro, com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2.174
Número: 2.174
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 53.191,56, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de com auxílios e subvenções, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2.173
Número: 2.173
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2021
Inclui o § 3º no art. 10 da Lei nº 1.947/2017, que dispõe sobre o Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal n° 2.172
Número: 2.172
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2021
Altera a redação do art. 7º da Lei n° 40/1989, que dispõe normas para exploração do serviço de automóveis de aluguel - TAXI.
Lei Municipal n° 2.171
Número: 2.171
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2.170
Número: 2.170
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza doação com encargos, de rede de comunicação em fibra óptica, e dá outras providencias.
Lei Municipal n° 2.169
Número: 2.169
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 221.600,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2.168
Número: 2.168
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 152.000,00, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas de instalação de infraestrutura de rede de telecomunicações, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2.167
Número: 2.167
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Institui o programa “ZONA RURAL MAIS JOVEM – ETAPA II” do Município de Poço das Antas, e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 061/2021
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Dispõe sobre a transmissão em tempo real de todas as sessões plenárias e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Poço das Antas.
Decreto Legislativo
Número: 060/2021
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 28 de janeiro de 2021
Altera a redação do § 1° do art. 3° e do art. 5° do Decreto Legislativo n° 057/2020 que estabelece regras e procedimentos de prevenção à propagação do Coronavírus – COVID 19, na Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Portaria
Número: Termo de Posse
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Termo de posse. Aos seis dias do mês de janeiro de dois mil e vinte e um na Câmara de Vereadores compareceu a Sra.: Fernanda Laísa Herbert nomeada Diretora Legislativa, pela portaria n° 047/2021 de 60 de janeiro de 2021.
Portaria 047/2021
Número: 047/2021
Categoria: Portarias
Publicado em: 07 de janeiro de 2021
Nomeia a servidora Fernanda Laísa Herbert para o cargo de Diretora Legislativa.
