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Lei Municipal nº 027
Número: 027
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 026
Número: 026
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 1989
CRIA TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 024
Número: 024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 023
Número: 023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 1989
ALTERA A LEI N° 08 DE 18 DE JANEIRO DE 1989 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO; DISPÕES SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 022
Número: 022
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 1989
FIXA O VENCIMENTO BÁSICO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, CRIA CARGOS E ALTERA VALORES DE FG.
Lei Municipal nº 021
Número: 021
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 1989
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 020
Número: 020
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 1989
AUTORIZA RESSARCIMENTO DE EMPLACAMENTO.
Lei Municipal nº 019
Número: 019
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 018
Número: 018
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 1989
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 017
Número: 017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 1989
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 016
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 1989
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 014
Número: 014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TRIBUTOS ESTADUAIS ANTECIPADOS.
Lei Municipal nº 015
Número: 015
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 013
Número: 013
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 1989
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS.
Lei Municipal nº 012
Número: 012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 1989
ADOTA RECEPTIVAMENTE, A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 011
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 010
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UM IMÓVEL NA SEDE MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Lei Municipal nº 009
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1989
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 008
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1989
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO; DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 007
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTERVIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
