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Lei Municipal nº 084
Número: 084
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 083
Número: 083
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de agosto de 1990
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS).
Lei Municipal nº 082
Número: 082
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 081
Número: 081
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 080
Número: 080
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de junho de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADES.
Lei Municipal nº 079
Número: 079
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 078
Número: 078
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de junho de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA EM DIREÇÃO A PONTES FILHO.
Lei Municipal nº 077
Número: 077
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1990
ISENTA TAXA DE CALÇAMENTO.
Lei Municipal nº 076
Número: 076
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 075
Número: 075
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de maio de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA RUA GUILHERME ANSCHAU, EM DIREÇÃO A PARIS.
Lei Municipal nº 074
Número: 074
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAU EM POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 073
Número: 073
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM FORMA DE DOAÇÃO SEM ÔNUS PARA OS REFERIDOS COFRES UMA ÁREAS DE TERRAS.
Lei Municipal nº 072
Número: 072
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 071
Número: 071
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA.
Lei Municipal nº 070
Número: 070
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, PRÓXIMO ÀS PROPRIEDADES DE NOELI SCHRAMMEL.
Lei Municipal nº 069
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 068
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, JUNTO À COMUNIDADE EVANGÉLICA.
Lei Municipal nº 067
Número: 067
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 066
Número: 066
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 065
Número: 065
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
