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Lei Municipal nº 046
Número: 046
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 1989
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 045
Número: 045
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1989
AUTORIZA INDENIZAR ESTRAGOS.
Lei Municipal nº 044
Número: 044
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1989
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AS ENTIDADES.
Lei Municipal nº 043
Número: 043
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO A ADQUIRIR E PERMUTAR ÁREA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 042
Número: 042
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 041
Número: 041
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1989
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 040
Número: 040
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1989
ESTABLECE NORMAS GERAIS PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL.
Lei Municipal nº 039
Número: 039
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1989
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 038
Número: 038
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1989
REVOGA A LEI N° 21, DE 06/04/1989.
Lei Municipal nº 037
Número: 037
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 036
Número: 036
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de setembro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR À CRT (COMPANHIA RIOGRANDENSE DE TELECOMUNICAÇÕES) UMA ÁREA DE TERRA.
Lei Municipal nº 035
Número: 035
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de setembro de 1989
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA INSTALAÇÃO DE LUZ ELÉTRICA.
Lei Municipal nº 034
Número: 034
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 033
Número: 033
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 1989
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À ENTIDADE.
Lei Municipal nº 032
Número: 032
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 031
Número: 031
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 1989
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 030
Número: 030
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 1989
AUTORIZA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARTICULARES, COM O EQUIPAMENTO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 029
Número: 029
Categoria: Leis
Publicado em: 03 de agosto de 1989
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS.
Lei Municipal nº 025
Número: 025
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de junho de 1989
DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 028
Número: 028
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL.
