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Lei Municipal n° 2072
Número: 2072
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Autoriza cessão de uso de imóvel do Município para instalação da Brigada Militar.
Lei Municipal n° 2071
Número: 2071
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de agosto de 2019
Altera a redação da alínea “b” e acrescenta alínea “e” no inc. I, do art. 4º da Lei nº 1.948/2017, que estabelece normas e valores para a realização de serviços à particulares com equipamentos rodoviários.
Lei Municipal n° 2070
Número: 2070
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Concede Título de Cidadão Poçoantense.
Lei Municipal n° 2069
Número: 2069
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza custear despesas com a programação do evento de escolha da Rainha e Princesas do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2068
Número: 2068
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2067
Número: 2067
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2066
Número: 2066
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 127.500,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 015/2019
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 06 de agosto de 2019
Altera a redação dos incisos II e III do Art. 83, na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Resolução 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 25 de julho de 2019
Institui a Galeria de Fotos dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2065
Número: 2065
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de terceiros pessoa jurídica através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 014/2019
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 11 de julho de 2019
Altera a redação do Art. 12, do Art. 25, inciso IV, do Art. 31, incisos II e VIII, do Art. 49, do Art. 83, incisos I, II e III, do Art. 84, I e II e do Art. 85 e acrescenta o Art. 49-A e seu parágrafo único e o Art. 57-A e seu parágrafo único na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas.
Emenda à Lei Orgânica
Número: 013/2019
Categoria: Lei Orgânica
Publicado em: 11 de julho de 2019
Acrescenta o art. 77-A na Lei Orgânica do Município de Poço das Antas, institui o Orçamento Impositivo e dispõe sobre a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual.
Lei Municipal n° 2064
Número: 2064
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 393.760,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária e do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2063
Número: 2063
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 293.713,73 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2062
Número: 2062
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com o Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública de Teutônia, e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2061
Número: 2061
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza custear despesas com a realização de um concurso fotográfico e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2060
Número: 2060
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Altera a redação do caput e acrescenta parágrafo único no art. 13 da Lei nº 1.752/2014, que institui o Programa Municipal de Premiação a Consumidores, mediante utilização da Plataforma da Nota Fiscal Gaúcha.
Lei Municipal n° 2059
Número: 2059
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2019
Autoriza a firmar Termo de Cooperação entre Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência da Brigada Militar e o Município de Poço das Antas, visando viabilizar e apoiar o processo de segurança pública, por meio de videomonitoramento.
Resolução 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 10 de junho de 2019
CRIA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal n° 2058
Número: 2058
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de junho de 2019
Institui o Prêmio pela Contribuição ao Desenvolvimento Poçoantense, e dá outras providências.
