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Lei Municipal nº 2040
Número: 2040
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual aos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2039
Número: 2039
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e à Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2038
Número: 2038
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2037
Número: 2037
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 16.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Educação Infantil custeadas com recursos do Salário Educação, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2036
Número: 2036
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 82.113,47, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas na Secretaria da Saúde custeadas com recursos de Outras Receitas Municipais em Saúde, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2035
Número: 2035
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de aquisição de material de distribuição na Secretaria da Saúde, através de recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2034
Número: 2034
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 975.069,43 com recursos de auxílios e convênios e recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2033
Número: 2033
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
Lei Municipal nº 2032
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.
Lei Municipal nº 2031
Número: 2031
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 2030
Número: 2030
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.018/2018, que autoriza municipalizar trecho da rodovia ERS 419.
Lei Municipal nº 2029
Número: 2029
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera redação do parágrafo único do art. 4º, altera caput do art. 12 e insere alínea “g” no inc. I, altera art. 18, insere art. 18-A, altera Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera inc. IX do art. 55, altera os arts. 56, 57, 58 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
Decreto Legislativo
Número: 053/2019
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 12 de março de 2019
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE ATENDIMENTO NOS DIAS DE SESSÕES LEGISLATIVAS.
Edital de Convocação nº 002/2019
Número: 002/2019
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 12 de março de 2019
CONVOCA Sessão Extraordinária para o dia 25 de março de 2019, às 18h30min, a fim de apreciar e votar Decreto Legislativo que visa julgar as contas dos Administradores do Executivo Municipal de Poço das Antas no exercício de 2017
Portaria
Número: 038/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de março de 2019
EXONERA a servidora ELISANA KAIBER, a partir do dia 14 de março de 2019.
Portaria 037/2019
Número: 037/2019
Categoria: Portarias
Publicado em: 18 de fevereiro de 2019
Concede o gozo regular de 10 (dez) dias de férias à servidora ELISANA KAIBER, a partir do dia 27 de fevereiro de 2019 até o dia 08 de março de 2019.
Lei Municipal nº 2028
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza a aquisição de imóveis com a finalidade de construção de infraestrutura esportiva, mediante desapropriação amigável e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2027
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas com aquisição de imóvel, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2026
Número: 2026
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2025
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
