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Lei Municipal n° 2103
Número: 2103
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal n° 2102
Número: 2102
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2020
Concede revisão geral anual - art. 37, inc. X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo.
Edital de Convocação 002/2020
Número: 002/2020
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 06 de março de 2020
Lei Municipal n° 2101
Número: 2101
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 530.000,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2100
Número: 2100
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 70.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a instalação de câmeras de videomonitoramento, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2099
Número: 2099
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.200,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a elaboração de projeto para reforma de parte do Antigo Hospital, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal n° 2098
Número: 2098
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de janeiro de 2020
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com serviços de Consórcio Público, com recursos do superávit financeiro.
Edital de Convocação 001/2020
Número: 001/2020
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 22 de janeiro de 2020
CONVOCA Sessão Extraordinária que se realizará às 14 horas (catorze horas) do dia 27 de janeiro do corrente exercício, a fim de apreciar quatro Projetos de Lei.
Portaria 041/19
Número: 041/19
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de dezembro de 2019
Concede o gozo regular de 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 02 de janeiro de 2020 até o dia 31 de janeiro de 2020.
Lei Municipal n° 2097
Número: 2097
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 13.007,75, com inclusão de meta na LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a construção de guarda corpo de ponte, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2096
Número: 2096
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de dezembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 148.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Edital de Convocação 004/2019
Número: 004/2019
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 05 de dezembro de 2019
CONVOCA Sessão Extraordinária que se realizará às 18 horas (dezoito horas) do dia 09 de dezembro do corrente exercício, a fim de apreciar dois Projetos de Lei.
Lei Municipal n° 2095
Número: 2095
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de novembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2020.
Lei Municipal n° 2094
Número: 2094
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.500,00, com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas com a contratação de Nutricionista via Consórcio Público de Saúde, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2093
Número: 2093
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 220.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2092
Número: 2092
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Altera redação do art. 2º da Lei nº 990/2004, que dispõe sobre o ressarcimento de despesas a integrantes de Conselhos Municipais e dá outras providências.
Lei Municipal n° 2091
Número: 2091
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de novembro de 2019
Inclui inc. IV no art. 4º da Lei nº 2.078/2019, que dispõe sobre os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social do Município.
Resolução 004/2019
Número: 004/2019
Categoria: Resolução
Publicado em: 11 de novembro de 2019
Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.
Lei Municipal n° 2090
Número: 2090
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80.900,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal n° 2089
Número: 2089
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2019
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, nas Ruas Alberto Krindges e Inácio Knob, e dá outras providências.
