*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 018
Número: 018
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de março de 1989
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 017
Número: 017
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 1989
DISCIPLINA A DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, A NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 016
Número: 016
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 1989
ISENTA DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 014
Número: 014
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de fevereiro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER TRIBUTOS ESTADUAIS ANTECIPADOS.
Lei Municipal nº 015
Número: 015
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 013
Número: 013
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de janeiro de 1989
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS.
Decreto Legislativo
Número: 004/1989
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 27 de janeiro de 1989
DISPÕE SOBRE O VALOR DAS DIÁRIAS.
Lei Municipal nº 012
Número: 012
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 1989
ADOTA RECEPTIVAMENTE, A LEGISLAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 011
Número: 011
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 1989
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 010
Número: 010
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1989
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR UM IMÓVEL NA SEDE MUNICIPAL PARA A INSTALAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA.
Lei Municipal nº 009
Número: 009
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1989
ESTABELECE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 008
Número: 008
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 1989
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES; ORGANIZA OS QUADROS DE PESSOAL DO MUNICÍPIO; ESTABELECE PLANO DE PAGAMENTO; DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL PARA SERVIÇOS DE CARÁTER TEMPORÁRIO OU TÉCNICO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 007
Número: 007
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de janeiro de 1989
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTERVIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 006
Número: 006
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de janeiro de 1989
INSTITUI ABONO DE NATAL A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo
Número: 003/1989
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 04 de janeiro de 1989
FIXA ABONO DE NATAL AO PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Lei Municipal nº 005
Número: 005
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM IMÓVEL.
Lei Municipal nº 004
Número: 004
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO URBANO DE INVESTIMENTOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 003
Número: 003
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA AO EXERCÍCIO DE 1989.
Decreto Legislativo
Número: 002/1989
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA A LEGISLATURA DE 1989 A 1992.
Lei Municipal nº 002
Número: 002
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de janeiro de 1989
INSTITUI O IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE VENDAS E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS.
