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Lei Municipal nº 069
Número: 069
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A ZONA URBANA DA LOCALIDADE DE BOA VISTA, MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 068
Número: 068
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 1990
DEFINE A EXPANSÃO DA ZONA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, JUNTO À COMUNIDADE EVANGÉLICA.
Lei Municipal nº 067
Número: 067
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 066
Número: 066
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 065
Número: 065
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 064
Número: 064
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O FUNDO DE INVESTIMENTO URBANO.
Lei Municipal nº 063
Número: 063
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
CONCEDE BRITA E AREIA A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 062
Número: 062
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de abril de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE.
Lei Municipal nº 061
Número: 061
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1990
ISENTA DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO “INTERVIVOS”, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS A ELES RELATIVOS – ITBI
Lei Municipal nº 060
Número: 060
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de abril de 1990
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PROFESSORES.
Decreto Legislativo
Número: 007/1990
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de abril de 1990
FICA ESTIPULADO O PAGAMENTO DAS DESPESAS DA PROMULGAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.
Decreto Legislativo
Número: 006/1989
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 05 de abril de 1990
FIXA VALOR DE AJUDA DE CUSTOS PARA VEREADORES.
Lei Municipal nº 059
Número: 059
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 058
Número: 058
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 057
Número: 057
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de março de 1990
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 056
Número: 056
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 055
Número: 055
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 1990
AUTORIZA AQUISIÇÃO E PERMUTA DE TERRAS.
Lei Municipal nº 054
Número: 054
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de fevereiro de 1990
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE.
Resolução n° 001/1990
Número: 001/1990
Categoria: Resolução
Publicado em: 23 de janeiro de 1990
PROMULGA, DETERMINA A PUBLICAÇÃO E ENCAMINHA PARA NUMERAÇÃO DE ORDEM E REGISTRO, A LEI RESULTANTE DO PROJETO N° 048, DO PODER EXECUTIVO, COM EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART. 3°, QUE ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 1.990, VOTADA EM 22.12.1989.
Lei Municipal nº 053
Número: 053
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de janeiro de 1990
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
