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Lei Municipal nº 2032
Número: 2032
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Concede revisão geral anual - art. 37, X, da CF - aos vencimentos dos servidores, do Poder Executivo, bem como concede aumento real aos vencimentos dos servidores.
Lei Municipal nº 2031
Número: 2031
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 2030
Número: 2030
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 2.018/2018, que autoriza municipalizar trecho da rodovia ERS 419.
Lei Municipal nº 2029
Número: 2029
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de março de 2019
Altera redação do parágrafo único do art. 4º, altera caput do art. 12 e insere alínea “g” no inc. I, altera art. 18, insere art. 18-A, altera Quadro de Categorias do parágrafo único do art. 26, altera inc. III e insere inc. IV no art. 34, altera art. 45, altera inc. IX do art. 55, altera os arts. 56, 57, 58 e 119 e altera todos os anexos da Lei nº 1.568 de 07 de dezembro de 2012, que institui o Plano Diretor Municipal de Poço das Antas – RS.
Lei Municipal nº 2028
Número: 2028
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza a aquisição de imóveis com a finalidade de construção de infraestrutura esportiva, mediante desapropriação amigável e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 2027
Número: 2027
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 348.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas com aquisição de imóvel, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 2026
Número: 2026
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2025
Número: 2025
Categoria: Leis
Publicado em: 31 de janeiro de 2019
Cria o Serviço de Inspeção Municipal (S.I.M.) e dispõe sobre a Inspeção Sanitária e Industrial dos Produtos de Origem Animal no Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2024
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2023
Número: 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2022
Número: 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2021
Número: 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2020
Número: 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2019
Número: 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.157,42 com a inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da restituição de saldo de juros de aplicação financeira através do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2018
Número: 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia ERS 419 que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2017
Número: 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2019.
Lei Municipal nº 2016
Número: 2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2018
Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 7º, § 1º e caput do art. 8º e a tabela do Anexo II da Lei n° 1.947/2017 e, insere o art. 6-A na mesma, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 2015
Número: 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2014
Número: 2014
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.400,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2013
Número: 2013
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza custear despesas para promover as programações e eventos alusivos ao 31º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e a 3ª TRANSCITRUS FEST.
