Legislação - Câmara de Vereadores de Poço das Antas

*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.

Exportar em:

Lei Municipal nº 1939

Número: 1939

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2017

Altera a redação dos arts. 12 e 30, Anexo I, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.

LEI_n_19392017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 645,2 kB

Lei Municipal nº 1938

Número: 1938

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2017

Cria o cargo de Médico Veterinário e consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

LEI_n_19382017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 758,9 kB

Lei Municipal nº 1937

Número: 1937

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2017

Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli e dá outras providências.

LEI_n_19372017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 2,1 MB

Lei Municipal nº 1936

Número: 1936

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2017

Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis nº 1.724/2014 e 1.770/2014.

LEI_n_19362017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 566,7 kB

Lei Municipal nº 1935

Número: 1935

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de maio de 2017

Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, extingue cargo e consolida o quadro de cargos estabelecido no art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.

LEI_n_19352017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 604,8 kB

Lei Municipal nº 1934

Número: 1934

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de maio de 2017

Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.

LEI_n_19342017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 572,2 kB

Portaria 032/2017

Número: 032/2017

Categoria: Portarias

Publicado em: 24 de maio de 2017

CONVOCA A SERVIDORA ELISANA KAIBER, QUE ESTÁ EM PERÍODO DE GOZO REGULAR DE FÉRIAS PARA TRABALHAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS, NOS DIAS 29 DE MAIO E 05 DE JUNHO DE 2017.

Convocao_de_frias_Elisana.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 56,1 kB

Lei Municipal nº 1932

Número: 1932

Categoria: Leis

Publicado em: 16 de maio de 2017

Denomina Rua Selima Krindges, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.

LEI_n_1932.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 2,8 MB

Portaria 031/2017

Número: 031/2017

Categoria: Portarias

Publicado em: 10 de maio de 2017

Concesso_de_frias_Elisana_0312017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 55,8 kB

Lei Municipal nº 1931

Número: 1931

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de abril de 2017

Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2017, revoga a Lei nº 1.929/2017 e dá outras providências.

LEI_n_19312017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 562,3 kB

Lei Municipal nº 1930

Número: 1930

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de abril de 2017

Reestrutura a legislação que cria o Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, e revoga a Lei nº 536/1997.

LEI_n_19302017.pdf
tipo: .pdf | tamanho: 554,9 kB

Resolução 001/2017

Número: 001/2017

Categoria: Resolução

Publicado em: 18 de abril de 2017

Acrescenta o parágrafo único ao inciso I do Art. 44, acrescenta incisos e parágrafos no art. 130, altera a redação e revoga artigos da Resolução nº 03, de 14 de dezembro de 1992, Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Poço das Antas.