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Edital de Convocação nº 001/2019
Número: 001/2019
Categoria: Editais de Convocação
Publicado em: 28 de janeiro de 2019
CONVOCA Sessão Extraordinária que se realizará às 16horas (dezesseis horas) do dia 30 de janeiro do corrente exercício, a fim de apreciar os quatro Projetos de Lei.
Lei Municipal nº 2024
Número: 2024
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Dispõe sobre o Sistema de Cultura do Município de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2023
Número: 2023
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.500,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2022
Número: 2022
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Altera e consolida a legislação municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, a criação do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e do Conselho Tutelar, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2021
Número: 2021
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de dezembro de 2018
Autoriza a concessão de incentivo financeiro à empresa Atelier de Calçados PJA Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2020
Número: 2020
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 28.000,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2019
Número: 2019
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.157,42 com a inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da restituição de saldo de juros de aplicação financeira através do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2018
Número: 2018
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Autoriza o Poder Executivo a municipalizar trecho da rodovia ERS 419 que menciona e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2017
Número: 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de novembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2019.
Portaria 036/2018
Número: 036
Categoria: Portarias
Publicado em: 19 de novembro de 2018
Concede o gozo regular de 30 (trinta) dias de férias à servidora GISELA DÖRR BAYER, a partir do dia 20 de dezembro de 2018 até o dia 18 de janeiro de 2019.
Lei Municipal nº 2016
Número: 2016
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de novembro de 2018
Altera a redação dos arts. 5º, 6º, 7º, § 1º e caput do art. 8º e a tabela do Anexo II da Lei n° 1.947/2017 e, insere o art. 6-A na mesma, que institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 2015
Número: 2015
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 94.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2014
Número: 2014
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 305.400,00 com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2013
Número: 2013
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza custear despesas para promover as programações e eventos alusivos ao 31º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas e a 3ª TRANSCITRUS FEST.
Lei Municipal nº 2012
Número: 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2011
Número: 2011
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes de pavimentação asfáltica e de construção de prédio industrial, com recursos de excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2010
Número: 2010
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Natal e Dia do Idoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2009
Número: 2009
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2008
Número: 2008
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2007
Número: 2007
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
