*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1952
Número: 1952
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 27.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1951
Número: 1951
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 22.000,00 com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1950
Número: 1950
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de agosto de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de equipamentos para unidade básica de saúde, com recursos do superávit e de auxílios e convênios.
Lei Municipal nº 1949
Número: 1949
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2017
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua 10 de Novembro e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1948
Número: 1948
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2017
Estabelece normas e valores para a realização de serviços à particulares com equipamentos rodoviários no Município, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1947
Número: 1947
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de julho de 2017
Institui Programa de Incentivo e Fomento à Produção Primária no Município.
Lei Municipal nº 1946
Número: 1946
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza custear despesas com a programação do evento de escolha das Soberanas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1945
Número: 1945
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da concessão de auxílio financeiro a pessoas físicas, com recursos da anulação de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1944
Número: 1944
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de julho de 2017
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1943
Número: 1943
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Denomina Rua Selima Wolfart, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.
Lei Municipal nº 1942
Número: 1942
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 541.000,00 com recursos da anulação de rubrica orçamentária e recursos do superávit.
Lei Municipal nº 1941
Número: 1941
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1940
Número: 1940
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de junho de 2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1939
Número: 1939
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Altera a redação dos arts. 12 e 30, Anexo I, da Lei nº 1.184/2007, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1938
Número: 1938
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Cria o cargo de Médico Veterinário e consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1937
Número: 1937
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução da obra pública de pavimentação em asfalto CBUQ, na Rua Hédio Lourenço Dilli e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1936
Número: 1936
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2017
Autoriza conceder benefícios aos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil e revoga as Leis nº 1.724/2014 e 1.770/2014.
Lei Municipal nº 1935
Número: 1935
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Altera atribuições de cargo de provimento efetivo, extingue cargo e consolida o quadro de cargos estabelecido no art. 3° da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1934
Número: 1934
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de maio de 2017
Estabelece a Gestão Democrática do Ensino Público Municipal de Poço das Antas/RS e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1932
Número: 1932
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de maio de 2017
Denomina Rua Selima Krindges, rua pública sem denominação no Loteamento Krindges, neste município.
