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Lei Municipal nº 2012
Número: 2012
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de outubro de 2018
Autoriza o Município a firmar Convênio com a Associação Beneficente Ouro Branco e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2011
Número: 2011
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 150.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes de pavimentação asfáltica e de construção de prédio industrial, com recursos de excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 2010
Número: 2010
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Autoriza realizar despesas para promover as programações alusivas às comemorações do Natal e Dia do Idoso e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2009
Número: 2009
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de outubro de 2018
Aprova o calendário de eventos do Município de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 2008
Número: 2008
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2007
Número: 2007
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2007
Número: 2007
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de setembro de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes do Programa Municipal de Atendimento Socioeducativo, com recursos da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2006
Número: 2006
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de setembro de 2018
Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo - SIMASE, nas modalidades de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade, destinado a Adolescentes em conflito com a Lei no Município de Poço das Antas (RS) e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2005
Número: 2005
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 222.000,00 com recursos do excesso de arrecadação e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2004
Número: 2004
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de julho de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 189.900,00 com a inclusão de meta no Orçamento vigente, para alocar despesas decorrentes da aquisição de Ônibus Rural Escolar, através de auxílios e convênios e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 2003
Número: 2003
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 406.972,60 com recursos de auxílios e convênios vinculados ao MAPA, recursos do superávit financeiro e da redução de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 2002
Número: 2002
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2018
Autoriza arcar com despesas com a realização do XIV Ein Deutsches Tanzfest - Edição 2018.
Lei Municipal nº 2001
Número: 2001
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2018
Autoriza proceder à concessão de uso de sala do Centro Administrativo ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A e dá outras providências.
Lei Municipal nº 2000
Número: 2000
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2018
Cria e extingue Cargo em Comissão e Função Gratificada, altera redação no quadro de cargos, consolida os dados do quadro dando nova redação ao art. 8º da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1999
Número: 1999
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de julho de 2018
Institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros.
Lei Municipal nº 1998
Número: 1998
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de junho de 2018
Dispõe sobre autorização para alienação de bens moveis e imóveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1997
Número: 1997
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.568,79 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas de custeio consideradas como manutenção e desenvolvimento do ensino, através do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 1996
Número: 1996
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2018
Extingue cargo, altera carga horária, padrão de vencimento e atribuições de cargo de provimento efetivo, consolida os dados do quadro de cargos de provimento efetivo, dando nova redação ao art. 3° da Lei nº 180 de 04 de junho de 1992, que dispõe sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 1995
Número: 1995
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de veículo, através da anulação parcial de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1994
Número: 1994
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2018
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução de obra pública de pavimentação asfáltica em CBUQ, das Ruas que enumera, e dá outras providências.
