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Lei Municipal nº 819
Número: 819
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA
Lei Municipal nº 818
Número: 818
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 817
Número: 817
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO E PRÉDIO À SERRARIA SECORSI LTDA.
Lei Municipal nº 816
Número: 816
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO E PRÉDIO A COMPENSADOS METAL ROSSI LTDA.
Lei Municipal nº 815
Número: 815
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA O ESPORTE CLUBE AMIZADE DE FRITZENBERG
Lei Municipal nº 814
Número: 814
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI (AMVAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 813
Número: 813
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2002
REVOGA AS LEIS DE N° 730 DE 18 DE MAIO DE 2001 E N° 798 DE 04 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 812
Número: 812
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2002
INSTITUI O TROFÉU “POÇO DAS ANTAS MAIOR E MELHOR, A GENTE QUE FAZ”.
Lei Municipal nº 811
Número: 811
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2002
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS, LEIS E DECRETOS.
Lei Municipal nº 810
Número: 810
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de maio de 2002
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E A FUNASA.
Lei Municipal nº 809
Número: 809
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR.
Lei Municipal nº 808
Número: 808
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 807
Número: 807
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMAS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Municipal nº 806
Número: 806
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM AUXÍLIO A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Lei Municipal nº 805
Número: 805
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Lei Municipal nº 804
Número: 804
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO A CEDER UMA SALA PARA MINISTRAR AULAS DE INFORMÁTICA.
Lei Municipal nº 803
Número: 803
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2002
REVOGA A LEI N° 680 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 802
Número: 802
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DO 14º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO
Lei Municipal nº 801
Número: 801
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de março de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 800
Número: 800
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
REVOGA A LEI N° 788 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2001 E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
