Legislação - Leis

Número: 1477

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de julho de 2011

Autoriza a assinatura de contrato de gestão com a Fundação Araucária.

Número: 1476

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de julho de 2011

Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organizações Sociais no âmbito do Município de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 1475

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de julho de 2011

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 66.500,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras no Parque Municipal e dá outras providências.

Número: 1474

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de julho de 2011

Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.

Número: 1473

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de julho de 2011

Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências.

Número: 1472

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2011

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências

Número: 1471

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da anulação total e parcial de rubricas.

Número: 1470

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de julho de 2011

Autoriza a concessão de uso de máquina agrícola à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.

Número: 1469

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de junho de 2011

Atribui gratificação ao servidor cedido ou requisitado à Justiça Eleitoral.

Número: 1468

Categoria: Leis

Publicado em: 20 de junho de 2011

Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.

Número: 1467

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2011

Autoriza o Poder Executivo celebrar convênio com a Associação Cultural de Poço das Antas e dá outras providências

Número: 1466

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2011

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 220.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de um caminhão distribuidor de dejetos líquidos e dá outras providências.

Número: 1465

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de maio de 2011

Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 1.173/2007 que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.

Número: 1464

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de maio de 2011

Autoriza conceder auxílio financeiro para o Esporte Clube Onze Amigos e da outras providências.

Número: 1463

Categoria: Leis

Publicado em: 23 de maio de 2011

Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.

Número: 1462

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.

Número: 1461

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2011

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.

Número: 1460

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de maio de 2011

Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências

Número: 1459

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de maio de 2011

Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes e dá outras providências.

Número: 1458

Categoria: Leis

Publicado em: 02 de maio de 2011

Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.