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Lei Municipal nº 1516
Número: 1516
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o pagamento de auxílio para estudantes que cursam nível superior e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1515
Número: 1515
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 214.200,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1514
Número: 1514
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 687,50 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com recursos vinculados ao FNAS – IGD PBF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1513
Número: 1513
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 250,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas de recursos vinculados ao FNAS-PTMC e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1512
Número: 1512
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza a doação com encargos de imóvel do Município para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Poço das Antas, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1511
Número: 1511
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 378.145,58 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1510
Número: 1510
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.922,58 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1509
Número: 1509
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 184.129,24 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1508
Número: 1508
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 24º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas - TRANSCITRUS FEST 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1507
Número: 1507
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2011
Autoriza a concessão de uso de caminhão, à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1506
Número: 1506
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de novembro de 2011
Estima a receita e fixa a despesa do município de Poço das Antas para o exercício financeiro de 2012.
Lei Municipal nº 1505
Número: 1505
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Natal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1504
Número: 1504
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Cria empregos públicos de Agente Comunitário de Saúde e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Altera os artigos 96 e 102 da Lei Municipal n° 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Cria padrão, altera padrão de cargos e cria, extingue, unifica e altera atribuições de cargos de provimento efetivo da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõem sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 1501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Água da Linha Fátima e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza conceder auxílio financeiro para o Centro Comunitário Paris Baixo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para CPMs das escolas estaduais do Município para custear despesas com viagem de estudos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 30.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, e firmar convênio com a Associação da Água Serrana e da outras providências.
Lei Municipal nº 1497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Autoriza aquisição de área de terras para fins de via pública.
