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Lei Municipal nº 1536
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2012
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º, da Lei n° 1.206, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí.
Lei Municipal nº 1535
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2012
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1534
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul, visando à cooperação técnica na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1533
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, visando o atendimento dos PCD’s.
Lei Municipal nº 1532
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1531
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas
Lei Municipal nº 1530
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1529
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1528
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de placares poliesportivos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1527
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2012
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e ao encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1526
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2012
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1525
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para atender despesas com o Programa de Municipalização da Merenda Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1524
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza arcar com despesas relativas ao concurso Garota Verão 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1523
Número: 1523
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 4.550,40 à empresa Indústria de Calçados Wald Ltda e dá outras providências
Lei Municipal nº 1522
Número: 1522
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 300.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de uma retroescavadeira, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1521
Número: 1521
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.114,05 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução da obra de reforma do Ginásio Poliesportivo Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1520
Número: 1520
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 190.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de caminhão caçamba, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1519
Número: 1519
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza o Município de Poço das Antas a reajustar os repasses ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1518
Número: 1518
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Autoriza aquisição de área de terras para fins de via pública.
Lei Municipal nº 1517
Número: 1517
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2011
Revoga a Lei n° 1.416, de 11 de outubro de 2010 e determina nova área para o perímetro urbano na Sede do município de Poço das Antas.
