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Lei Municipal nº 1993
Número: 1993
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de junho de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 312.598,00 com recursos do superávit financeiro e do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 1992
Número: 1992
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de maio de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 172.000,00 com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1991
Número: 1991
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
Autoriza a firmar Convênio com a Sociedade Beneficência e Caridade de Lajeado, mantenedora do Hospital Bruno Born, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1990
Número: 1990
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de abril de 2018
Institui o Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, e cria o Grupo Municipal de Educação Fiscal – GMEF e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1989
Número: 1989
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de abril de 2018
Autoriza a instituição de campanha de estimulo ao aumento da arrecadação de receita no Município, para o exercício de 2018.
Lei Municipal nº 1988
Número: 1988
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Autoriza a concessão de uso de máquinas e equipamentos agrícolas, prédio e outros bens à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1987
Número: 1987
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes de sentenças judiciais, através da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1986
Número: 1986
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Concede a Revisão Geral Anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1985
Número: 1985
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Concede a Revisão Geral Anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1984
Número: 1984
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1983
Número: 1983
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Altera a redação do art. 3º da Lei n° 947/2004, que dispõe sobre a concessão de vales-alimentação aos servidores municipais.
Lei Municipal nº 1982
Número: 1982
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1981
Número: 1981
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de março de 2018
Autoriza a firmar Convênio para Prestação de Mútua Colaboração com o Tribunal Regional Eleitoral do RS.
Lei Municipal nº 1980
Número: 1980
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 71.000,00 com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1979
Número: 1979
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.340,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da contribuição ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, com recursos do superávit financeiro e da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1978
Número: 1978
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento vigentes, para alocar despesas decorrentes da aquisição de materiais através de Consórcio Público de Saúde para a Educação Infantil e Ensino Fundamental, através da anulação parcial de rubricas orçamentárias.
Lei Municipal nº 1977
Número: 1977
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do 30º Aniversário do Município.
Lei Municipal nº 1976
Número: 1976
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a celebração de Termo de Cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto-Geral de Perícias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1975
Número: 1975
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a concessão de uso de canos para rede de abastecimento de água à Associação de Água da Linha Fátima e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1974
Número: 1974
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de março de 2018
Autoriza a concessão de uso de equipamentos a empresa ADS ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA, e dá outras providências.
