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Lei Municipal nº 714
Número: 714
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
PRORROGA PRAZO DE COBRANÇA DO IPTU.
Lei Municipal nº 713
Número: 713
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
MENSAGEM RETIFICATIVA AO ARTIGO 8º DO PROJETO DE LEI N° 016/2001.
Lei Municipal nº 712
Número: 712
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA CONFORME ARTIGO 164 PARÁGRAFO 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DO BRASIL.
Lei Municipal nº 711
Número: 711
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES A FIM DE EFETUAR ROÇADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 710
Número: 710
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
REVOGA AS LEIS N° 701 DE 09 DE MARÇO DE 2001; N° 525 DE 18.07.1997; N° 539 DE 17.10.1997; N° 545 DE 21.11.1997; N° 611 DE 03.05.1999, N° 656 DE 02.05.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 709
Número: 709
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
AUTORIZA CONCEDER INCENTIVO NA TRANSFERÊNCIA E EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS
Lei Municipal nº 708
Número: 708
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de abril de 2001
REVOGA OS ARTIGOS 8 E 9 DA LEI N° 180 DE 04 DE JUNHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 707
Número: 707
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de abril de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMATER/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 706
Número: 706
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2001
ESTABELECE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS A MUNÍCIPES.
Lei Municipal nº 705
Número: 705
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2001
REVOGA A LEI N° 04/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 704
Número: 704
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2001
REVOGA A LEI N° 03/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 703
Número: 703
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de março de 2001
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Lei Municipal nº 702
Número: 702
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º DA LEI N° 01 DE 02 DE JANEIRO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 701
Número: 701
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
REVOGA AS LEIS N° 525 DE 18.07.1997, N° 539 DE 17.10.1997, 545 DE 21.11.1997, 611 DE 03.05.1999, N° 656 DE 02.05.2000; AUTORIZA AUXÍLIO FINANCEIRO E BENEFÍCIOS À POPULAÇÃO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 700
Número: 700
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
REVOGA A LEI N° 680 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2000 E DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei Municipal nº 699
Número: 699
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO Á PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 698
Número: 698
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
REVOGA A LEI N° 645 DE 01.03.2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 697
Número: 697
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 696
Número: 696
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Municipal nº 695
Número: 695
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE.
