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Lei Municipal nº 734
Número: 734
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM PARCELAMENTO DE DÍVIDA E CONTRIBUIÇÕES COM PASEP.
Lei Municipal nº 733
Número: 733
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E A FUVATES.
Lei Municipal nº 732
Número: 732
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de junho de 2001
AUTORIZA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL À BRIGADA MILITAR.
Lei Municipal nº 731
Número: 731
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2001
AUTORIZA PARCELAMENTO REFERENTE A DEVOLUÇÃO DE VALORES DE VEREADORES, SECRETÁRIOS, EX-PREFEITO E VICE-PREFEITO.
Lei Municipal nº 730
Número: 730
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2001
REVOGA LEI N° 504 DE 04.04.97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 729
Número: 729
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de maio de 2001
AUTORIZA CESSÃO DE USO SEM ÔNUS DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA AO STR DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 728
Número: 728
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2001
INSTITUI COBRANÇA DE SERVIÇO PRESTADO A MUNÍCIPE.
Lei Municipal nº 727
Número: 727
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de maio de 2001
REFERENDA CONVÊNIO ASSINADO ENTRE O MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL.
Lei Municipal nº 726
Número: 726
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
EQUIPARA SALÁRIO DE MÉDICOS DO MUNICÍPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 614 DE 21 DE JUNHO DE 1999.
Lei Municipal nº 725
Número: 725
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM PROGRAMA DO FUNDO NACIONAL DA SAÚDE, E REDUZ DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 724
Número: 724
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
ALTERA A LEI N° 687/2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 723
Número: 723
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 722
Número: 722
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA O PAGAMENTO DE ARBITRAGEM DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 721
Número: 721
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
MENSAGEM RETIFICATIVA ÀS LEIS N° 700 DE 09.03.2001 E 680 DE 21.11.2000.
Lei Municipal nº 720
Número: 720
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
ESTABELECE VALORES DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM COBRADOS DE MUNÍCIPES QUE ESTUDAM NO ENSINO MÉDIO.
Lei Municipal nº 719
Número: 719
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA TRANSPORTAR IDOSOS AO JARDIM ZOOLÓGICO.
Lei Municipal nº 718
Número: 718
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Municipal nº 717
Número: 717
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS ALUSIVAS À FESTA DO 13º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 716
Número: 716
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 715
Número: 715
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de abril de 2001
REVOGA A LEI N° 502 DE 21 DE MARÇO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
