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Lei Municipal nº 792
Número: 792
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO AO BANRISUL S/A POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Municipal nº 791
Número: 791
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI N° 08 DE 06 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 790
Número: 790
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 789
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 788
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 787
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Municipal nº 786
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 710 DE 06 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 785
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2001
AUTORIZA MAJORAÇÃO DA MENSALIDADE DO TELEFONE PABX, ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 784
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 783
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 782
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 781
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 780
Número: 780
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DE NATAL A CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 779
Número: 779
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA PAGAMENTO PARA CONSERTO DE INSTRUMENTOS DE BANDA.
Lei Municipal nº 778
Número: 778
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA REGIONAL DE ELETRIFICAÇÃO TEUTÔNIA LTDA.
Lei Municipal nº 777
Número: 777
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE PROCEDER A APLICAÇÃO DE BTI E PLANTIO DE FLORES PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 776
Número: 776
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM ENCONTRO DE IDOSOS.
Lei Municipal nº 775
Número: 775
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA RESTITUIR DESPESAS REALIZADAS POR OCASIÃO DA PARTICIPAÇÃO NA TURISFEIRA.
Lei Municipal nº 774
Número: 774
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
ESTABELECE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 773
Número: 773
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de novembro de 2001
ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI N° 523 DE 18 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
