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Lei Municipal nº 831
Número: 831
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 830
Número: 830
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA PARA EBCT.
Lei Municipal nº 829
Número: 829
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI N° 621 DE 12 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 828
Número: 828
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 827
Número: 827
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 826
Número: 826
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 825
Número: 825
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
CONCEDE AUXÍLIO À LTFA PARA FINS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 824
Número: 824
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
REVOGA A LEI N° 537 DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 823
Número: 823
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 822
Número: 822
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2002
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 821
Número: 821
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE PROCEDER A APLICAÇÃO DE BTI PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 820
Número: 820
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
REVOGA A LEI N° 025 DE 27.06.1989, INSTITUI DIRETRIZES URBANAS, DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 819
Número: 819
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA
Lei Municipal nº 818
Número: 818
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AS RESPECTIVAS AÇÕES, CRITÉRIOS DE ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES NECESSITADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 817
Número: 817
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO E PRÉDIO À SERRARIA SECORSI LTDA.
Lei Municipal nº 816
Número: 816
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER TERRENO E PRÉDIO A COMPENSADOS METAL ROSSI LTDA.
Lei Municipal nº 815
Número: 815
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA O ESPORTE CLUBE AMIZADE DE FRITZENBERG
Lei Municipal nº 814
Número: 814
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI (AMVAT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 813
Número: 813
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de junho de 2002
REVOGA AS LEIS DE N° 730 DE 18 DE MAIO DE 2001 E N° 798 DE 04 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 812
Número: 812
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de maio de 2002
INSTITUI O TROFÉU “POÇO DAS ANTAS MAIOR E MELHOR, A GENTE QUE FAZ”.
