*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 926
Número: 926
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O NATAL DAS CRIANÇAS, IDOSOS, DEFICIENTES E APRESENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE.
Lei Municipal nº 925
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 POR CONTA DE REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 924
Número: 924
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ONZE AMIGOS DE BOA VISTA.
Resolução n° 001/2003
Número: 001/2003
Categoria: Resolução
Publicado em: 21 de novembro de 2003
ALTERA O CAPUT DO ART. 19 DA RESOLUÇÃO N° 03 DE 14 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE ESTABELECE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 923
Número: 923
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA PODER ATENDER DESPESAS COM AUXÍLIO PARA CANDIDATA DO MUNICÍPIO NO CONCURSO DE BELEZA MISS RIO GRANDE DO SUL.
Decreto Legislativo
Número: 030/2003
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 07 de novembro de 2003
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1996.
Lei Municipal nº 922
Número: 922
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE RECREATIVA, ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DOZE DE MAIO DE LINHA GAELZENBERG.
Lei Municipal nº 921
Número: 921
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 920
Número: 920
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 919
Número: 919
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 918
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE RAMAIS TELEFÔNICOS PABX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 917
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSISTENCIAL AMIZADE DO FRITZENBERG.
Lei Municipal nº 916
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM ASFALTAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 915
Número: 915
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Municipal nº 914
Número: 914
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 913
Número: 913
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 E PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 912
Número: 912
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 911
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI N° 500 DE 21.03.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 910
Número: 910
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00, PARA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CLUBE DE MÃES AMIZADE DE POÇO DAS ANTAS MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 909
Número: 909
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
