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Lei Municipal nº 1024
Número: 1024
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 157,50 COM RECURSOS ESPECIFICOS DO PROGRAMA PNAC – PNAE CRECHE.
Lei Municipal nº 1023
Número: 1023
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de março de 2005
AUTORIZA PAGAR FRETE DE MILHO PARA AGRICULTORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1022
Número: 1022
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2005
REVOGA A LEI Nº. 797 DE 04 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1021
Número: 1021
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2005
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE CULTURAL UNIÃO DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 1020
Número: 1020
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2005
ALTERA LEI Nº. 1.002 QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2005.
Lei Municipal nº 1019
Número: 1019
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$49.500,00, COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 1018
Número: 1018
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT PARA RECOLHIMENTO DE OBRIGAÇÕES.
Lei Municipal nº 1017
Número: 1017
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de março de 2005
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 35.000,00 COM RECURSOS DO SUPERÁVIT PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PÁTIO DA SEDE.
Lei Municipal nº 1016
Número: 1016
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de dezembro de 2004
AUTORIZA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO PARA ESTUDANTES DE NÍVEL SUPERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1015
Número: 1015
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2004
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE POÇO DAS ANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1014
Número: 1014
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2004
ALTERA REDAÇÃO DO ANEXO III DA LEI Nº. 774/2001 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 1013
Número: 1013
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2004
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL, DE PSICÓLOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1012
Número: 1012
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2004
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 860 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1011
Número: 1011
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2004
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, A FIM DE ATENDER AO PROGRAMA DE HUMANIZAÇÃO DO PRÉ-NATAL E NASCIMENTO (PHPN), DE PEDIATRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1010
Número: 1010
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2004
AUTORIZA CEDÊNCIA DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E SALA À ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE POÇO DAS ANTAS MEDIANTE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1009
Número: 1009
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de dezembro de 2004
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005.
Lei Municipal nº 1008
Número: 1008
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2004
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI Nº. 834 DE 07 DE OUTUBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 1007
Número: 1007
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2004
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 750,00 PARA ALOCAR DESPESAS COM INSTALAÇÃO DE RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DE PARIS BAIXO NO CENTRO COMUNITÁRIO DE PARIS BAIXO.
Lei Municipal nº 1006
Número: 1006
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2004
AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA.
Lei Municipal nº 1005
Número: 1005
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2004
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
