Legislação

Número: 1045

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2005

EXCLUI ARTIGO 4º E ALTERA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º, E 5º DA LEI 1.030 de 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1044

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2005

INSTITUI SISTEMA DE “SOBREAVISO” NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1043

Categoria: Leis

Publicado em: 06 de junho de 2005

AUTORIZA CEDER IMPRESSORA DE COMPUTADOR E CUSTEAR DESPESAS COM CONSERTOS PARA MANUTENÇÃO DA VIATURA DA BRIGADA MILITAR.

Número: 1042

Categoria: Leis

Publicado em: 30 de maio de 2005

AUTORIZA CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 62,54 COM RECURSOS ESPECIFICOS DO PROGRAMA ESTADUAL DA SAÚDE MENTAL.

Número: 1041

Categoria: Leis

Publicado em: 11 de maio de 2005

AUTORIZA ARCAR COM DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO 17º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.

Número: 1040

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2005

AUTORIZA CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.

Número: 1039

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2005

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, COM INCLUSÃO NO PPA, LDO E ORÇAMENTO VIGENTES NO VALOR DE R$ 5.200,00, PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES.

Número: 1038

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2005

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA PAGAMENTO DE LIVROS A ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.

Número: 1037

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2005

CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DE BOA VISTA - POÇO DAS ANTAS

Número: 1036

Categoria: Leis

Publicado em: 09 de maio de 2005

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 1002, QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DE 2005 E AUTORIZA INCLUSÃO DE META NO PPA E LDO NO VALOR DE R$ 8.000,00 PARA CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE-CEBOVI.

Número: 1035

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de abril de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL, EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDER EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Número: 1034

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de abril de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR BENS A ESCOLAS ESTADUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1033

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de abril de 2005

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, EM FUNÇÃO DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-PACS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Número: 1031

Categoria: Leis

Publicado em: 18 de abril de 2005

AUTORIZA PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS À LTFA.

Número: 1030

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de abril de 2005

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE ENFERMEIRO(A) A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.

Número: 1029

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de abril de 2005

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.600,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICA ORÇAMENTÁRIA.

Número: 1028

Categoria: Leis

Publicado em: 04 de abril de 2005

AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPRA DE INSUMOS DIVERSOS, INDICA RECURSOS, REVOGA AS LEIS Nº. 699 de 09/03/01; 730 de 18/05/01; 798 de 04/03/02; 813 de 10.06.02 e 866 de 26/05/03 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS

Número: 1027

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2005

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$1.300,00 COM RECURSOS ESPECIFICOS DO PROGRAMA ESTADUAL BONIFICAÇÃO PACS.

Número: 1026

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2005

CONCEDE ABONO SALARIAL ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE

Número: 1025

Categoria: Leis

Publicado em: 21 de março de 2005

REVOGA A LEI Nº. 1.022 DE 02 DE MARÇO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.