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Lei Municipal nº 1198
Número: 1198
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Altera redação do caput do art. 2º e inc. I, do art. 2º da Lei nº. 1.171/2007 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1197
Número: 1197
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Autoriza pagar 50% do transporte para agricultores em viagem à Expointer.
Lei Municipal nº 1196
Número: 1196
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Autoriza arcar com despesas alusivas as comemorações do Encontro Anual dos Idosos do Município.
Lei Municipal nº 1195
Número: 1195
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), com inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a Associação Ben. e Assist. Amizade Fritzenberg e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1194
Número: 1194
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 8.000,00(oito mil reais), com inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro ao Centro Comunitário de Boa Vista - CEBOVI e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 039/2007
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 17 de agosto de 2007
APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
Lei Municipal nº 1193
Número: 1193
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza custear despesas com eventos promovidos por entidades do Município, não previstos no calendário de eventos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1192
Número: 1192
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza subsidiar os serviços veterinários do rebanho bovino e suíno do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1191
Número: 1191
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 140.000,00(cento e quarenta mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para pavimentação de ruas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1190
Número: 1190
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abertura de crédito suplementar no valor de R$ 165.000,00(cento e sessenta cinco mil reais), com recursos da redução de rubrica orçamentária.
Lei Municipal nº 1189
Número: 1189
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza firmar convênio com o Corpo de Bombeiros Voluntários de Teutônia - CPVT.
Lei Municipal nº 1188
Número: 1188
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro ao CONSEPRO de Teutônia e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1187
Número: 1187
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de agosto de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial no valor de R$ 2.000,00(dois mil reais), com inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro à Sociedade Doze de Maio e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1186
Número: 1186
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Autoriza contratar emergencialmente Servente de Escola a fim de atender a necessidade de excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1185
Número: 1185
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Dispõe sobre professores “leigos”, estáveis e efetivos não habilitados
Lei Municipal nº 1184
Número: 1184
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de junho de 2007
Revoga a lei 170/1992 e dispõe sobre o novo Plano de Carreira do Magistério Público do Município, institui o respectivo quadro de cargos e remuneração e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1183
Número: 1183
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Concede revisão aos subsídios dos Agentes Políticos.
Lei Municipal nº 1182
Número: 1182
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Concede revisão aos servidores da Câmara de Vereadores e Secretários Municipais
Lei Municipal nº 1181
Número: 1181
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Dispõe sobre a cobrança de contribuição de melhoria na execução da obra de asfaltamento, na Vila Esperança e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1180
Número: 1180
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de junho de 2007
Autoriza abrir crédito adicional especial, no valor de R$ 350.000,00, no orçamento vigente e incluir meta na LDO/2007 com recursos do superávit financeiro, para execução de obra asfáltica e dá outras providências.
