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Lei Municipal nº 1389
Número: 1389
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1388
Número: 1388
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1387
Número: 1387
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1386
Número: 1386
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1385
Número: 1385
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aplicação dos recursos vinculados ao Ministério do Turismo e da outras providências.
Lei Municipal nº 1384
Número: 1384
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Altera a redação do art. 10 da Lei Municipal n° 1.003/2004 que dispõe sobre a Divisão de Trânsito.
Lei Municipal nº 1383
Número: 1383
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de março de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 2.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aplicação dos recursos vinculados ao Teto Financeiro de Vigilância em Saúde e da outras providências.
Lei Municipal nº 1382
Número: 1382
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 6.000,00 para FUSE – Indústria e Comércio de Confecções Ltda e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1381
Número: 1381
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza pagar 50% do transporte para agricultores em viagem à Expoagro Afubra e dá outras providencias
Lei Municipal nº 1380
Número: 1380
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 5.000,00 para Associação Beneficente Amizade do Fritzemberg e dá outras providências
Lei Municipal nº 1379
Número: 1379
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza conceder auxílio financeiro no valor de R$ 12.000,00 para Associações do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1378
Número: 1378
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para concessão de auxílio financeiro a entidade e da outras providências.
Lei Municipal nº 1377
Número: 1377
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de fevereiro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 12.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para concessão de auxílio financeiro para entidades e da outras providências.
Lei Municipal nº 1376
Número: 1376
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.201.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para projeto de infra-estrutura asfáltica e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1375
Número: 1375
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1374
Número: 1374
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Revoga a Lei 1.278/2008 e autoriza subsidiar medicamentos a população do município de Poço das Antas, indica recursos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1373
Número: 1373
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza conceder de subvenção social a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 22º Aniversário de Emancipação do Município de Poço das Antas – TRANSCITRUS FEST 2010 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1372
Número: 1372
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1371
Número: 1371
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de janeiro de 2010
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 34.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de veículo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1370
Número: 1370
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2009
Autoriza a concessão de uso de máquinas, equipamentos e sala à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
