*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1465
Número: 1465
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Cria cargos de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 1.173/2007 que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1464
Número: 1464
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para o Esporte Clube Onze Amigos e da outras providências.
Lei Municipal nº 1463
Número: 1463
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de maio de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 20.000,00 com a inclusão de meta na LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1462
Número: 1462
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2011
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria da Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1461
Número: 1461
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de maio de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1460
Número: 1460
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Autoriza o Município a celebrar convênio com a Associação Beneficiente Ouro Branco e dá outras providências
Lei Municipal nº 1459
Número: 1459
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Serventes e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1458
Número: 1458
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de maio de 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1457
Número: 1457
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Cria cargo de provimento efetivo e altera redação do art. 1º da Lei n° 570/1998, que dispõem sobre a criação de cargos e padrões.
Lei Municipal nº 1456
Número: 1456
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Altera redação do § 3º, do art. 4º da Lei n° 716 de 20 de abril de 2001, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno.
Lei Municipal nº 1455
Número: 1455
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas ao 23º Aniversário de Emancipação do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1454
Número: 1454
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do Superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1453
Número: 1453
Categoria: Leis
Publicado em: 11 de abril de 2011
Autoriza a proceder à concessão de uso de sala do Município a empresa Fabiane Stuermer Korte e Cia Ltda. e dá outras providências
Lei Municipal nº 1452
Número: 1452
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1451
Número: 1451
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1450
Número: 1450
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1449
Número: 1449
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de março de 2011
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1448
Número: 1448
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de março de 2011
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1447
Número: 1447
Categoria: Leis
Publicado em: 01 de março de 2011
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1446
Número: 1446
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de janeiro de 2011
Autoriza contratação temporária de excepcional interesse público de Atendente da Educação Infantil com base no art. 37, inc. IX da CF e dá outras providências.
