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Lei Municipal nº 1503
Número: 1503
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Altera os artigos 96 e 102 da Lei Municipal n° 241/1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município.
Lei Municipal nº 1502
Número: 1502
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Cria padrão, altera padrão de cargos e cria, extingue, unifica e altera atribuições de cargos de provimento efetivo da Lei n° 180 de 04 de junho de 1992, que dispõem sobre o Quadro de Cargos e Padrões.
Lei Municipal nº 1501
Número: 1501
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Água da Linha Fátima e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1500
Número: 1500
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de novembro de 2011
Inclui meta no PPA e LDO vigentes, autoriza conceder auxílio financeiro para o Centro Comunitário Paris Baixo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1499
Número: 1499
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de novembro de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para CPMs das escolas estaduais do Município para custear despesas com viagem de estudos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1498
Número: 1498
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de até R$ 30.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, e firmar convênio com a Associação da Água Serrana e da outras providências.
Lei Municipal nº 1497
Número: 1497
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de outubro de 2011
Autoriza aquisição de área de terras para fins de via pública.
Decreto Legislativo
Número: 043/2011
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 11 de outubro de 2011
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
Lei Municipal nº 1496
Número: 1496
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de outubro de 2011
Autoriza aquisição de área de terras para fins de via pública
Lei Municipal nº 1495
Número: 1495
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 4.569,31 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para realização de despesas com recursos do Fundo Estadual de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1494
Número: 1494
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Autoriza a receber em forma de doação, uma área de terras para uso de via pública e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1493
Número: 1493
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de setembro de 2011
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1492
Número: 1492
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza conceder subvenção social para a Associação Cultural de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1491
Número: 1491
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza arcar com despesas relativas à participação de candidata no concurso de escolha da Rainha da Indústria e Comércio do RS.
Lei Municipal nº 1490
Número: 1490
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de setembro de 2011
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do excesso de arrecadação.
Lei Municipal nº 1489
Número: 1489
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Dispõe sobre a colocação de listagem de medicamentos com os nomes genéricos nas farmácias e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1488
Número: 1488
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza renovar o convênio firmado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Taquari – CONSISA VRT.
Lei Municipal nº 1487
Número: 1487
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza conceder auxílio financeiro para a Associação de Água da Cidade de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1486
Número: 1486
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2011
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 22.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para conceder auxílio financeiro a entidades e dá outras providências.
