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Lei Municipal nº 1542
Número: 1542
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza o Poder Executivo a contratar médico veterinário, em caráter emergencial, por excepcional interesse público.
Lei Municipal nº 1541
Número: 1541
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos do superávit financeiro.
Lei Municipal nº 1540
Número: 1540
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 148.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1539
Número: 1539
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 119.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1538
Número: 1538
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de maio de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 264.950,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para execução de obras de pavimentação, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1537
Número: 1537
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de maio de 2012
Inclui estabelecimentos no art. 4°, da Lei n° 654, de 18 de abril de 2000, que institui a taxa de fiscalização e vigilância sanitária.
Lei Municipal nº 1536
Número: 1536
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2012
Altera a redação do parágrafo único do art. 7º, da Lei n° 1.206, de 17 de setembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Associação Pública Consórcio Intermunicipal do Vale do Rio Caí.
Lei Municipal nº 1535
Número: 1535
Categoria: Leis
Publicado em: 30 de abril de 2012
Dispõe sobre autorização para alienação de bens móveis do Município e dá outras providências.
Decreto Legislativo
Número: 044/2012
Categoria: Decretos Legislativo
Publicado em: 27 de março de 2012
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE POÇO DAS ANTAS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2010, GESTÃO DO PREFEITO RICARDO LUIZ FLACH E DO VICE-PREFEITO NESTOR BRÖNSTRUP.
Lei Municipal nº 1534
Número: 1534
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Cooperação Técnica com a Superintendência Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Sul, visando à cooperação técnica na área de Inspeção de Produtos de Origem Animal, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1533
Número: 1533
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Autoriza o Município a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Teutônia, visando o atendimento dos PCD’s.
Lei Municipal nº 1532
Número: 1532
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e do Presidente da Câmara Municipal de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1531
Número: 1531
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Poço das Antas
Lei Municipal nº 1530
Número: 1530
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1529
Número: 1529
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Concede a revisão geral anual aos vencimentos dos servidores públicos municipais de Poço das Antas.
Lei Municipal nº 1528
Número: 1528
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de março de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 17.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para aquisição de placares poliesportivos e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1527
Número: 1527
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2012
Autoriza pagar 50% do transporte de agricultores(as) para viagem à Expoagro Afubra e ao encontro do Dia Internacional da Mulher e dá outras providencias.
Lei Municipal nº 1526
Número: 1526
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de março de 2012
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1525
Número: 1525
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de fevereiro de 2012
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.500,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para atender despesas com o Programa de Municipalização da Merenda Escolar e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1524
Número: 1524
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 2011
Autoriza arcar com despesas relativas ao concurso Garota Verão 2012 e dá outras providências.
