*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 1658
Número: 1658
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 600,00 para o Centro Comunitário Paris Baixo e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1657
Número: 1657
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 700,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, para alocar despesa com a concessão de auxilio financeiro a entidade de água e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1656
Número: 1656
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2013
Autoriza conceder subvenção social a Associação Cultural de Poço das Antas, para organizar as programações alusivas à FEIRA DO LIVRO 2013 e dá outras providências
Lei Municipal nº 1655
Número: 1655
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento do Município, com recursos da anulação parcial de rubrica.
Lei Municipal nº 1654
Número: 1654
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Autoriza custear 50% do transporte de agricultores para viagem à EXPOINTER e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1653
Número: 1653
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Autoriza a concessão de uso de máquina para a Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas, incluindo os itens 20, 21, 22 no anexo I e anexo II da Lei Municipal 1.585/2013 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1652
Número: 1652
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Autoriza o poder Executivo a conceder dois tubos de concreto de 20 cm de diâmetro por forno de carvão vegetal, como forma de incentivo para redução da fumaça das atividades carvoeiras no Município de Poço das Antas e da outras providências.
Lei Municipal nº 1651
Número: 1651
Categoria: Leis
Publicado em: 27 de agosto de 2013
Autoriza conceder subvenção social para Liga Esportiva de Poço das Antas – LEPA e dá outras providências.
Resolução nº 002/2013
Número: 002/2013
Categoria: Resolução
Publicado em: 26 de agosto de 2013
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 001/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012.
Lei Municipal nº 1650
Número: 1650
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2013
Denomina Rua Otávio Inácio Klein a rua sem denominação no bairro Boa Vista, nesta cidade e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1649
Número: 1649
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2013
Autoriza conceder subvenção social para agremiações esportivas do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1648
Número: 1648
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria na execução das obras de pavimentação da Rua Hédio Lourenço Dilli e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1647
Número: 1647
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 736,00 à Associação de Desenvolvimento Rural Sustentável de Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1646
Número: 1646
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
Cria cinco novos Cargos de professor e altera redação do artigo 30, da Lei 1184 de 2007, que dispõe sobre o novo Plano de Carreira do Magistério Público do Município e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1645
Número: 1645
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 800,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, para o exercício de 2013, com recursos da anulação parcial de rubrica orçamentária, para alocar despesas com o repasse de auxílio financeiro para reconstrução de galpão de secador de milho e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1644
Número: 1644
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
Autoriza concessão de uso de imóvel do Município para instalação da Brigada Militar.
Lei Municipal nº 1643
Número: 1643
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de julho de 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014- 2017 e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1642
Número: 1642
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de julho de 2013
Autoriza abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 7.140.000,00 com a inclusão de meta no PPA, LDO e Orçamento, vigentes, para alocar despesas com o Projeto de Pavimentação Asfáltica da Estrada São Pedro da Serra – Poço das Antas – Trecho Poço das Antas e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1640
Número: 1640
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
Revoga a Lei n° 1.103 de 22 de maio de 2006 e altera o art. 8º da Lei n° 1.028 de 04 de abril de 2005, que institui programa de incentivo a compra de insumos diversos, e dá outras providências.
Lei Municipal nº 1639
Número: 1639
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de junho de 2013
Autoriza a concessão de auxílio no valor de R$ 3.000,00 à empresa Indústria de Móveis Griffe Ltda e dá outras providências.
