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Lei Municipal nº 640
Número: 640
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de janeiro de 2000
REVOGA A LEI N° 574 DE 30 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 636
Número: 636
Categoria: Leis
Publicado em: 29 de dezembro de 1999
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2000.
Lei Municipal nº 639
Número: 639
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS E TRANSPORTE COLETIVO A TRABALHADORES RESIDENTES E NÃO RESIDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 638
Número: 638
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de dezembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO SUL E O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 637
Número: 637
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 1999
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 635
Número: 635
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER UMA SALA PARA O ESCRITÓRIO CONTÁBIL DE SANDRA MARA LUDWIG.
Lei Municipal nº 634
Número: 634
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS REFERENTES AO ENCONTRO DE IDOSOS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 633
Número: 633
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RENOVAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO TAQUARI – AMVAT, COM FINALIDADE DE OBTER ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA ÁREA AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 632
Número: 632
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 1999
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 631
Número: 631
Categoria: Leis
Publicado em: 16 de novembro de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 630
Número: 630
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER UM AUXÍLIO FINANCEIRO À “LEPA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 629
Número: 629
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de outubro de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 628
Número: 628
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de outubro de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 627
Número: 627
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 626
Número: 626
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
AUTORIZA A RECEBER, EM DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO INSTITUCIONAL E PARA USO DE VIA PÚBLICA.
Lei Municipal nº 625
Número: 625
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO HOSPITAL 25 DE JULHO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 624
Número: 624
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 623
Número: 623
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 1999
DISPÕE SOBRE A DESVINCULAÇÃO DO MUNICÍPIO E ÓRGÃOS VINCULADOS AO PROGRAMA FEDERAL DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Lei Municipal nº 622
Número: 622
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1999
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 621
Número: 621
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de agosto de 1999
EXTINGUE O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR – FPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
