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Lei Municipal nº 760
Número: 760
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM JIRGS.
Lei Municipal nº 759
Número: 759
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
ESTABELECE NORMAS PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS A PARTICULARES, COM EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 758
Número: 758
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de setembro de 2001
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2002 A 2005.
Lei Municipal nº 757
Número: 757
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESAS COM PROFISSIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Lei Municipal nº 756
Número: 756
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESPÓLIO DE RENATO JAIME HEINZ E OUTROS.
Lei Municipal nº 755
Número: 755
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
AUTORIZA PAGAMENTO DE COMBUSTÍVEL E OUTROS À EQUIPE DO DAER.
Lei Municipal nº 754
Número: 754
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 753
Número: 753
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 4º E ANEXO DA LEI N° 117 DE 18 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 752
Número: 752
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E ÁREAS VERDES NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 751
Número: 751
Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2001
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DA DÍVIDA ATIVA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA.
Lei Municipal nº 750
Número: 750
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
SUPLEMENTA VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 749
Número: 749
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ATENDER PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA MUNICIPALIZAÇÃO SOLIDÁRIA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 748
Número: 748
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
EQUIPARA SALÁRIO DE ASSISTENTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 747
Número: 747
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
ALTERA VALOR DE CC E CRIA CARGO DE CC1 E/OU FG1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO ARTIGO 8º E 9º DA LEI N° 708 DE 06 DE ABRIL DE 2001.
Lei Municipal nº 746
Número: 746
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER PRÉDIO À INDÚSTRIA DE CALÇADOS FL LTDA.
Lei Municipal nº 745
Número: 745
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA REPASSE DE VALOR COBRADO INDEVIDAMENTE DE MUNÍCIPES, PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS, AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS (STR).
Lei Municipal nº 744
Número: 744
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES, A FIM DE EFETUAR ROÇADAS PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 743
Número: 743
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
ESTIPULA PRAZO PARA COBERTURA DE ESTERQUEIRAS NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 742
Número: 742
Categoria: Leis
Publicado em: 02 de agosto de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 741
Número: 741
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de junho de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A COMPENSAR CRÉDITOS COM DÉBITOS MEDIANTE DOAÇÃO, CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
