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Lei Municipal nº 799
Número: 799
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
SUPLEMENTA RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS COM RECURSOS DO SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Municipal nº 798
Número: 798
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO Á PRODUÇÃO RURAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 797
Número: 797
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de março de 2002
REVOGA A LEI N° 698 DE 09 DE MARÇO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 796
Número: 796
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 795
Número: 795
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
REVOGA A LEI N° 706 DE 23.03.01, ESTABELECE VALORES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 794
Número: 794
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL A FIM DE OPERAR MÁQUINA ENSILADEIRA E DISTRIBUIDOR DE ESTERCO PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 793
Número: 793
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE EFETUAR VACINAÇÃO CONTRA A FEBRE AFTOSA PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 792
Número: 792
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO AO BANRISUL S/A POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Municipal nº 791
Número: 791
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de janeiro de 2002
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 8º DA LEI N° 08 DE 06 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 790
Número: 790
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Municipal nº 789
Número: 789
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO DO ICMS NO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 788
Número: 788
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 787
Número: 787
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de dezembro de 2001
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2002.
Lei Municipal nº 786
Número: 786
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2001
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI N° 710 DE 06 DE ABRIL DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 785
Número: 785
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de dezembro de 2001
AUTORIZA MAJORAÇÃO DA MENSALIDADE DO TELEFONE PABX, ALTERA DATA DE VENCIMENTO DAS CONTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 784
Número: 784
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2001
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 783
Número: 783
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 782
Número: 782
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 781
Número: 781
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, DUAS ÁREAS DE TERRAS PARA USO DE VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 780
Número: 780
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de novembro de 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR DESPESAS COM COMEMORAÇÃO DE NATAL A CRIANÇAS DO MUNICÍPIO.
