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Lei Municipal nº 839
Número: 839
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS SOBRE SERVIÇOS AUTÔNOMOS.
Lei Municipal nº 838
Número: 838
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA COBERTURA DAS DESPESAS ESPECÍFICAS DOS RECURSOS VINCULADOS AO PROGRAMA DA SAÚDE BUCAL.
Lei Municipal nº 837
Número: 837
Categoria: Leis
Publicado em: 21 de outubro de 2002
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VALOR DE R$ 3.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 836
Número: 836
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO UM GALPÃO DE MADEIRA
Lei Municipal nº 835
Número: 835
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
INCLUI PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 2º NA LEI N° 828 DE 09 DE SETEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 834
Número: 834
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI N° 803 DE 15 DE MARÇO DE 2002, ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 833
Número: 833
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DOZE DE MAIO DE LINHA GAELZENBERG.
Lei Municipal nº 832
Número: 832
Categoria: Leis
Publicado em: 07 de outubro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O FORO DA COMARCA DE TEUTÔNIA – RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 831
Número: 831
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, UMA ÁREA DE TERRAS PARA USO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 830
Número: 830
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SALA PARA EBCT.
Lei Municipal nº 829
Número: 829
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI N° 621 DE 12 DE AGOSTO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 828
Número: 828
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 827
Número: 827
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de setembro de 2002
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA DO RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 826
Número: 826
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO A PESSOAS NECESSITADAS DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 825
Número: 825
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
CONCEDE AUXÍLIO À LTFA PARA FINS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 824
Número: 824
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
REVOGA A LEI N° 537 DE 19 DE SETEMBRO DE 1997, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 823
Número: 823
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de agosto de 2002
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 822
Número: 822
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2002
SUPLEMENTA E REDUZ VERBA ORÇAMENTÁRIA.
Lei Municipal nº 821
Número: 821
Categoria: Leis
Publicado em: 05 de agosto de 2002
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER EMERGENCIAL, A FIM DE PROCEDER A APLICAÇÃO DE BTI PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 820
Número: 820
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de junho de 2002
REVOGA A LEI N° 025 DE 27.06.1989, INSTITUI DIRETRIZES URBANAS, DISPÕE SOBRE LOTEAMENTOS E DESMEMBRAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
