*Não utilize ponto para pesquisar o número da lei.
Exportar em:
Lei Municipal nº 899
Número: 899
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA REGIONAL DAS CIDADES.
Lei Municipal nº 898
Número: 898
Categoria: Leis
Publicado em: 04 de agosto de 2003
REVOGA A LEI N° 513 DE 02 DE MAIO DE 1997 E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Lei Municipal nº 897
Número: 897
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM ENCONTRO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO.
Lei Municipal nº 896
Número: 896
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 25.000,00, PARA INVESTIMENTOS DE ESTÍMULO À PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 895
Número: 895
Categoria: Leis
Publicado em: 25 de julho de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS NO VALOR DE R$ 165.000,00, SUPLEMENTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 894
Número: 894
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2003
AUTORIZA A RECEBER, EM FORMA DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS PARA USO INSTITUCIONAL
Lei Municipal nº 893
Número: 893
Categoria: Leis
Publicado em: 23 de junho de 2003
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 892
Número: 892
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
Lei Municipal nº 891
Número: 891
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI N° 847 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2002
Lei Municipal nº 890
Número: 890
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Lei Municipal nº 889
Número: 889
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALOCAR DESPESAS COM RECURSOS ORIUNDOS DO FUNDEF.
Lei Municipal nº 888
Número: 888
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA ALOCAR DESPESAS COM SEGUROS DE PATRIMÔNIO DA SECRETARIA DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 887
Número: 887
Categoria: Leis
Publicado em: 09 de junho de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO AO COM DA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Lei Municipal nº 886
Número: 886
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA FORNECER ALEVINOS A PISCICULTORES DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 885
Número: 885
Categoria: Leis
Publicado em: 26 de maio de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA CONCEDER AUXÍLIO AO COM DA ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Lei Municipal nº 884
Número: 884
Categoria: Leis
Publicado em: 13 de maio de 2003
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI N° 710 DE 06.04.2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Lei Municipal nº 883
Número: 883
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2003
CONCEDE AUXÍLIO À LTFA PARA FINS DE ARBITRAGEM DE AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 882
Número: 882
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBU-LÂNCIA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Lei Municipal nº 881
Número: 881
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO POR CONTA DE DÍVIDA, MATERIAL NOBRE PARA REVESTIMENTO DE RODOVIAS, FIRMAR ACORDO JUDICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 880
Número: 880
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de abril de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ARCAR COM AS DESPESAS ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO 15º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO.
