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Lei Municipal nº 919
Número: 919
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA SAÚDE.
Lei Municipal nº 918
Número: 918
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A AQUISIÇÃO DE RAMAIS TELEFÔNICOS PABX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 917
Número: 917
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE ASSISTENCIAL AMIZADE DO FRITZENBERG.
Lei Municipal nº 916
Número: 916
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
DISPENSA DO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA EM ASFALTAMENTO DE ESTRADA MUNICIPAL EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO.
Lei Municipal nº 915
Número: 915
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.
Lei Municipal nº 914
Número: 914
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE PREMIAÇÃO E AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL.
Lei Municipal nº 913
Número: 913
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.500,00 E PAGAR SERVIÇOS DE ARBITRAGEM DE JOGOS DAS AGREMIAÇÕES ESPORTIVAS DO MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS.
Lei Municipal nº 912
Número: 912
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM ENCONTRO REGIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Lei Municipal nº 911
Número: 911
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 9º DA LEI N° 500 DE 21.03.1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 910
Número: 910
Categoria: Leis
Publicado em: 06 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.500,00, PARA ADQUIRIR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO CLUBE DE MÃES AMIZADE DE POÇO DAS ANTAS MEDIANTE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 909
Número: 909
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 908
Número: 908
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.000,00 COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 907
Número: 907
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM CANDIDATA NO CONCURSO DE BELEZA MISS RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 906
Número: 906
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE ESPORTIVA, CULTURAL E RECREATIVA POÇO DAS ANTAS
Lei Municipal nº 905
Número: 905
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de setembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE DE CANTO ESPERANÇA.
Lei Municipal nº 904
Número: 904
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 80.000,00.
Lei Municipal nº 903
Número: 903
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de setembro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 95.000,00 COM RECURSOS DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
Lei Municipal nº 902
Número: 902
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 21.500,00.
Lei Municipal nº 901
Número: 901
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 6.500.00.
Lei Municipal nº 900
Número: 900
Categoria: Leis
Publicado em: 18 de agosto de 2003
AUTORIZA O PAGAMENTO DE LIVROS DIDÁTICOS.
