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Lei Municipal nº 938
Número: 938
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CEDER UMA LINHA TELEFÔNICA PARA USO Á SERRARIA SECORSI POR TEMPO DETERMINADO.
Lei Municipal nº 937
Número: 937
Categoria: Leis
Publicado em: 22 de dezembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A SOCIEDADE CULTURAL UNIÃO DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 936
Número: 936
Categoria: Leis
Publicado em: 15 de dezembro de 2003
FIXA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA PREFEITURA ÀS SEXTAS-FEIRAS NOS MESES DE DEZEMBRO, JANEIRO E FEVEREIRO.
Lei Municipal nº 935
Número: 935
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2004.
Lei Municipal nº 934
Número: 934
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
AUTORIZA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA A UTILIZAR-SE DE MEIO ELETRÔNICO PARA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal nº 933
Número: 933
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
CONCEDE ABONO SALARIAL AO FUNCIONALISMO E MAGISTÉRIO MUNICIPAL.
Lei Municipal nº 932
Número: 932
Categoria: Leis
Publicado em: 08 de dezembro de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 45.000,00 POR CONTA DE REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 931
Número: 931
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ESTRUTURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO-COMUDE.
Lei Municipal nº 930
Número: 930
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM DIVULGAÇÃO DO KERB.
Lei Municipal nº 929
Número: 929
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE VIAGEM A DEFICIENTES FÍSICOS PARA PARTICIPAR DE OLIMPÍADA.
Lei Municipal nº 928
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE TRANSPORTE PARA GRUPOS DA 3ª IDADE, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Lei Municipal nº 928
Número: 928
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE TRANSPORTE PARA GRUPOS DA 3ª IDADE, CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Lei Municipal nº 927
Número: 927
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
ABRE CREDITO ESPECIAL PARA ATENDER DESPESA COM REPASSE DE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE PASSAGEM.
Lei Municipal nº 926
Número: 926
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS COM O NATAL DAS CRIANÇAS, IDOSOS, DEFICIENTES E APRESENTAÇÃO PARA A COMUNIDADE.
Lei Municipal nº 925
Número: 925
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 38.000,00 POR CONTA DE REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 924
Número: 924
Categoria: Leis
Publicado em: 24 de novembro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO ESPORTE CLUBE ONZE AMIGOS DE BOA VISTA.
Lei Municipal nº 923
Número: 923
Categoria: Leis
Publicado em: 10 de novembro de 2003
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS) PARA PODER ATENDER DESPESAS COM AUXÍLIO PARA CANDIDATA DO MUNICÍPIO NO CONCURSO DE BELEZA MISS RIO GRANDE DO SUL.
Lei Municipal nº 922
Número: 922
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO Á SOCIEDADE RECREATIVA, ESPORTIVA, CULTURAL E BENEFICENTE DOZE DE MAIO DE LINHA GAELZENBERG.
Lei Municipal nº 921
Número: 921
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 48.000,00, COM RECURSOS DA REDUÇÃO DE RUBRICAS ORÇAMENTÁRIAS.
Lei Municipal nº 920
Número: 920
Categoria: Leis
Publicado em: 20 de outubro de 2003
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMERGENCIALMENTE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
